Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. No Vale do Itajaí, 05 projetos foram selecionados. Na serra catarinense e no oeste 10 iniciativas serão beneficiadas. A Grande Florianópolis teve 08 contemplados, o sul, 07, e no norte 06 projetos receberão as emendas.
Com relação ao total destinado para cada região, para o Vale do Itajaí irá a quantia de R$ 1.245.120,23. Os projetos do norte receberão R$ 1.726.816,66 os do oeste serão contemplados com R$ 1.753.833,49. Para a Grande Florianópolis serão R$ 1.833.498,85, para o sul R$ 1.967.349,97 e para a serra catarinense R$ 2.636.444,32.
Projetos selecionados Vale do Itajaí
APAE de Blumenau
Fundada em, 1965, a APAE Blumenau é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que tem por objetivo oportunizar ações em defesa aos direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços educacionais, clínicos e assistenciais de apoio às famílias, visando a promoção da melhoria da qualidade de vida dos educandos e a construção da cidadania por meio da inclusão social
A APAE de Blumenau está construindo um novo prédio que terá 23 salas e capacidade para 190 educandos. Esta obra requer ampliação da rede de distribuição elétrica vigente pois a mesma não possui capacidade de atender a demanda operacional a ser gerada para abastecer a nova estrutura. A expansão será realizada por meio do valor de R$ 212.524,00 encaminhado via emenda do deputado Mário Motta.
Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Itajaí
O Hospital é o único em Itajaí a oferecer assistência para adultos na média e alta complexidade e é referência para a Região dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Hoje, é o mais procurado pela população, tendo 93% dos atendimentos dirigidos ao SUS.
Com a quantia de R$ 200.000,00 será possível reestruturar os equipamentos do centro cirúrgico, com a aquisição de 01 conjunto de serras cardíacas, a fim de garantir mais segurança e eficiência nos procedimentos cirúrgicos cardíacos disponibilizados aos pacientes atendidos pelo SUS.
Hospital Samaria - Rio do Sul
Vinculado à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana, o Hospital Samaria é filantrópico, presta atendimento a pacientes do SUS, principalmente da região do Alto Vale do Itajaí.
Os R$ 177.902,60 destinados via emenda parlamentar serão utilizados para a aquisição de unidade completa de leito intermediário de UTI, visando a ampliação dos atendimentos de pacientes SUS, o que é fundamental para diminuir as filas e minimizar o número de procedimentos de urgência e emergência em cirurgias, garantindo atendimento necessário em caso de intercorrências durante os procedimentos e para o bem-estar dos pacientes.
Prefeitura de Lontras
O município de Lontras tem o desenvolvimento econômico constituído 40% por indústria, 30% por comércio, 20% agricultura e 10% prestação de serviços. Possui como propósito investir principalmente em saúde, educação e infraestrutura, visando o bem-estar da população.
Os R$ 100.000,00 irão possibilitar a implantação de ambiente diferenciado em uma das escolas municipais, viabilizando aos alunos a oportunidade de realizar diversas tarefas.
Secretaria de Saúde de Vidal Ramos
No Vale do Itajaí, Vidal Ramos é conhecida como a cidade da Doce Festa. Berço do Rio Itajaí Mirim se destaca como a capital catarinense do cimento.
A Secretaria Municipal de Saúde busca adequar uma ala do antigo Hospital de Vidal Ramos para abrigar a clínica municipal de especialidades clínicas e também a farmácia pública municipal. Atualmente, o município possui apenas uma unidade de saúde e um total de 13 especialistas.
No entanto, o espaço é pequeno. Desta forma, com os R$ 554.693,63 destinados por meio das emendas do deputado Mário Motta, a ala será reestruturada para receber o nosso centro de especialidades.
Edital para Emendas de 2025
Além destes projetos selecionados, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
As inscrições são gratuitas e seguem até 07 de setembro de 2024. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
