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Uma mudança nas normas de certificação vai impactar diretamente motociclistas em todo o país. A partir de 01/07/2026, capacetes comercializados no Brasil deverão contar com um novo selo digital com QR Code, substituindo o modelo tradicional utilizado até então.
A exigência está prevista na Portaria nº 314/2025, publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A atualização também se aplica a outros produtos regulamentados, como extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV).
O cronograma já vinha sendo implementado ao longo dos últimos meses. Fabricantes e importadores puderam vender itens com o selo antigo até 31/03/2026. Após essa data, somente produtos com a nova certificação passaram a ser liberados para entrada no mercado.
No comércio, o prazo final para a venda de mercadorias com o selo antigo vai até 30/06/2026. Depois disso, apenas produtos com o novo padrão poderão ser comercializados.
A iniciativa integra o programa “Inmetro na Palma da Mão”, alinhado às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e tem como foco reforçar a segurança dos consumidores.
O novo selo conta com recursos modernos de autenticação, incluindo QR Code que permite a verificação imediata pelo celular, além de elementos visuais e tecnológicos que auxiliam na fiscalização.
Com a medida, o objetivo é ampliar a transparência, dificultar fraudes e garantir maior confiabilidade nos produtos certificados disponíveis no mercado.
