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O presidente Lula sanciona, nesta quarta-feira (8), ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 11 de março.
A nova legislação reconhece o ofício e estabelece normas para a atuação dessas profissionais, que oferecem apoio às gestantes desde a gravidez até o pós-parto.
O texto garante à gestante o direito de contar com a presença de uma doula durante o trabalho de parto e no pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na privada.A lei estabelece as atribuições das doulas durante esse processo, como orientar e apoiar a futura mãe na escolha de posições mais confortáveis e em técnicas de respiração.
Para exercer a profissão, as doulas deverão ter diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específico em doulagem, com carga horária mínima de 120 horas.
