“Na nossa cidade, se a gente olhar pra cima, é uma vergonha, um monte de cabos e fios emaranhados”, reclama o vereador João da Farmácia (PSL). Duas proposições propostas por ele e aprovadas na Câmara de Itapema, buscam atacar essa problemática, aplicando mais rigor na fiscalização de fios soltos, facilmente encontrados nos postes da cidade.
A primeira delas, o Requerimento nº 135/2022, cobra da Celesc o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia da cidade. Ainda no ano passado, João apresentou o Requerimento nº 58, que solicitou a mesma providência à Celesc, em cumprimento a Lei Municipal 3561/2016. Isso porque é da Celesc a responsabilidade de notificar as empresas que utilizam os postes como suporte dos seus cabeamentos, como empresas de internet.
A segunda proposição dele foi o Projeto de Lei 35/2016, apresentado em março. Sancionado em agosto pela Prefeitura, o PL traz uma alteração na Lei 3561/2016, tornando obrigatório que as empresas que exploram os postes de energia coloquem placas de identificação na sua fiação, de forma a ficar visível o nome do responsável pelo equipamento danificado, desalinhado ou inutilizado.
“Cabe, agora, à Celesc fiscalizar o cumprimento desta legislação, bem como exigir a retirada do cabeamento”, reforça João. Portanto, as empresas que utilizam os cabeamentos tem agora duas responsabilidades: retirar e organizar os fios, bem como identificar com placas sua fiação. Elas terão prazo de 90 dias para se adequar às novas regras aprovadas pela Câmara Municipal.
Nossa equipe de reportagem também conversou com o gerente regional da Celesc, Pedro Moleri, que alegou que este é um problema das cidades brasileiras, e que todo o setor elétrico tem discutido uma forma de resolver a questão dos cabeamentos. Moleri afirmou, ainda, que multas estão sendo aplicadas nas empresas que descumprem a legislação, e que um relatório detalhado dessas penalidades será enviada para a Câmara de Itapema.
